Justiça australiana dá vitória à Epic contra a Apple e abre caminho para Fortnite no iPhone

A Epic Games conseguiu uma vitória importante contra a Apple na Austrália. Segundo o site ChannelNews, o Tribunal Federal do país concluiu, em uma decisão de 235 páginas, que a Apple violou a legislação de concorrência ao restringir lojas de aplicativos rivais e métodos de pagamento alternativos no iOS. Com isso, Fortnite fica liberado para voltar aos iPhones australianos. A loja da Epic, a Epic Games Store, deve chegar ao país só mais tarde.

De acordo com a publicação, o juiz Jonathan Beach entendeu que a Apple tem um poder substancial tanto no mercado de distribuição de apps para iOS quanto no de soluções de pagamento dentro dos aplicativos.

As mudanças mais profundas no funcionamento da App Store australiana estão previstas para março de 2027. A partir daí, os usuários de iPhone no país poderão baixar aplicativos direto dos desenvolvedores, sem passar pela loja oficial. Os estúdios também ficarão livres para oferecer sistemas de pagamento próprios, sem a obrigação de usar o sistema de compras da Apple nem de pagar taxas extras. A Apple ainda não poderá impedir que desenvolvedores mandem o usuário para sites externos ou lojas de terceiros para concluir compras, e fica proibida de cobrar taxas adicionais sobre transações feitas em lojas concorrentes.

A Apple não vai engolir a decisão calada. Um porta-voz da empresa disse à agência Reuters que ela pretende pedir a suspensão da sentença e recorrer, argumentando que precisa proteger sua propriedade intelectual e manter os padrões de segurança que consumidores e desenvolvedores esperam da App Store. Já Tim Sweeney, CEO da Epic, comemorou e classificou o resultado como uma "enorme vitória para consumidores e desenvolvedores".

A briga vem de longe. Em 2020, Fortnite foi removido da App Store depois que a Epic implementou um sistema de pagamento próprio para escapar da comissão cobrada pela Apple. O episódio deu origem a processos em vários países, com a Epic acusando a Apple de usar o controle sobre a distribuição e os pagamentos no iOS para sufocar a concorrência.

Desde então, o battle royale já voltou aos iPhones em outros mercados, como os Estados Unidos, após decisões judiciais que limitaram a cobrança de taxas sobre compras feitas fora da App Store. Na Europa, mudanças regulatórias permitiram lojas de terceiros no iOS, e a Epic lançou a sua em 2024. A Austrália era uma das exceções: uma decisão anterior tinha dado à Epic apenas uma vitória parcial, e o jogo seguia fora dos iPhones do país.

Para o jogador brasileiro, a decisão não muda nada de imediato, mas reforça a pressão global sobre o modelo fechado da Apple. Como a empresa vai recorrer, o impacto completo da sentença e o cronograma de algumas mudanças ainda estão em aberto, segundo o ChannelNews.