Espólio de Elvis Presley processa Anthropic e pede US$ 41 milhões por treino de IA

Os detentores dos direitos das músicas de Elvis Presley entraram na Justiça contra a Anthropic, empresa de inteligência artificial, e pedem US$ 41 milhões de indenização. A ação foi protocolada em 23 de outubro e acusa a companhia de treinar seus modelos com canções do cantor sem permissão. O caso foi revelado pelo The New York Times e repercutido pelo Engadget.

Entre os autores do processo estão a Authentic Brands Group, a Raleigh Music Publishing, alguns fundos fiduciários e pelo menos uma pessoa física, todos com participação no catálogo do Rei do Rock. Segundo a ação, a Anthropic teria driblado proteções de DRM e removido ou alterado informações de gestão de direitos autorais das faixas. Na lista aparecem clássicos como Don't Be Cruel, Can't Help Falling in Love e A Little Less Conversation.

O número exato de músicas envolvidas não fica claro na reportagem do Engadget: o texto fala em "mais de 250" canções, depois em 274 usadas no treinamento e, em outro trecho, em 247 faixas que teriam tido as informações de direitos alteradas.

O advogado principal do caso, Richard Busch, afirma na petição que a Anthropic construiu todo o seu modelo de negócios em cima de violação de direitos autorais "em uma escala nunca vista". A ação também lembra que Elvis vendeu mais de 1 bilhão de discos e classifica suas obras como algumas das mais valiosas do mundo.

A Anthropic, por sua vez, disse ao New York Times, em nota curta, que discorda das acusações e vai se defender no processo. A empresa já havia sustentado em outras ocasiões que treinar IA com músicas protegidas se enquadra como "fair use", o uso legítimo previsto na lei americana.

Não é a primeira briga da Anthropic com a indústria musical. De acordo com o Engadget, Sony e Warner processaram a empresa recentemente por uso de milhares de obras, e antes disso Universal Music e Concord Music Group acusaram a companhia de baixar ilegalmente e usar 20 mil músicas no treinamento. Cada uma dessas ações pede indenizações na casa dos bilhões de dólares. OpenAI e outras empresas do setor enfrentam disputas parecidas.

O que chama atenção no caso de Elvis é o foco em um único artista, morto há quase 50 anos, muito antes de qualquer IA generativa existir. O valor pedido mostra quanto a discussão sobre direitos autorais no treinamento de modelos pode pesar no bolso das empresas de tecnologia, e o desfecho dessas ações tende a influenciar como ferramentas de IA vão poder usar obras protegidas daqui para a frente.